Promessa é dívida
Vamos falar de coisas boas.
Assim como prometi, aí vai a matéria sobre um dos projetos que Magic Paula ajuda a coordenar no Ministério:
No vácuo do Pan, governo Lula fecha um projeto de lei de incentivo fiscal ao esporte marcado pela centralização e defende que sua aprovação é a senha para o país embalar em competições olímpicas
Ouro por decreto
FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC
Para o governo Lula, o caminho do pódio passa pelo Congresso Nacional. O Pan-2003 caiu como uma luva para o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, reforçar a campanha por uma inédita lei de incentivo fiscal para o setor.
A equipe do ministério já iniciou o esboço de um projeto de lei, que Queiroz pretende enviar à Câmara em regime de urgência urgentíssima, tão logo seja concluída a votação das reformas da Previdência e tributária.
Em Santo Domingo, onde esteve por uma semana acompanhando os Jogos, o ministro afirmou que a isenção de impostos às empresas que investirem no esporte pode ser a chave para melhorar o desempenho brasileiro nas modalidades olímpicas.
A Folha apurou que o cerne da proposta é o domínio total do governo sobre os projetos contemplados com o benefício, diferentemente da Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura. "A idéia é que haja controle absoluto do Estado, que todos os pedidos tenham a ver com a política de esportes do país", confirmou Queiroz.
Para isso, o ministério criaria um banco de projetos. O empresário interessado em investir escolheria um dos planos já definidos pelo governo, conforme as prioridades da pasta.
Pelos cálculos iniciais, o governo espera atrair de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano em investimentos no setor.
A discussão do projeto de lei está centralizada na Secretaria de Alto Rendimento do ministério, comandada pela ex-jogadora Paula, que considera espinhosa a tarefa de convencer a Receita Federal a dar o aval à proposta.
"Não vai ser fácil passar na Fazenda, pois já tem muita lei abatendo imposto. Por isso faremos algo diferente de tudo. Não queremos que apareçam oportunistas, como tem acontecido na cultura, que utilizam o dinheiro em projetos aos quais os mais pobres não têm acesso", provocou Paula.
"É melhor nem chamar de lei de incentivo, para não assustar [a Receita]", afirmou a secretária.
A princípio, a proposta para uma lei de incentivo ao esporte só seria incluída no Estatuto do Desporto, projeto de lei em tramitação no Congresso que deverá unificar a legislação do setor.
Mas, orientado por parlamentares governistas, que avaliaram que o projeto de lei, enviado em urgência urgentíssima, pode ser aprovado primeiro que o estatuto, Queiroz mudou de idéia.
Principal interlocutor do ministério na Câmara, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator do Estatuto do Desporto, é outro que vê o Pan-2003 como um trampolim para alavancar o projeto. "Se o Brasil for bem nos Jogos, ficará mais fácil aprová-lo."
Queiroz vai além: "Vamos ter um Pan em 2007 no Rio. Estamos lutando por uma Olimpíada [2012]. Tudo isso carece de investimentos no setor."
O ministro disse já ter conversado com Lula sobre o projeto. "Trocamos opiniões genéricas. Ele se anima com a possibilidade, mas isso tem que ser discutido com todas as áreas."
Esboço de proposta de lei de incentivo fiscal não contempla esporte e gera nova crise entre cartolas e governo
Projeto para olímpicos exclui o futebol
DO PAINEL FC
Sem ter nem começado a tramitar no Congresso, o projeto que prevê a criação de uma lei de incentivo fiscal para o esporte já provoca uma crise entre o governo federal e cartolas do futebol. Isso porque, segundo apurou a Folha, de acordo com o esboço traçado pelo Ministério do Esporte, os clubes não serão contemplados com os investimentos gerados pela eventual legislação.
A avaliação do governo é que o futebol possui estrutura e apelo suficientes para atrair patrocínio por conta própria e que a lei seria destinada a socorrer estratos mais carentes do setor.
A novidade caiu como uma bomba entre a cartolagem do esporte mais popular do país, que contava com uma lei de incentivo para realizar melhorias de infra-estrutura, especialmente reformas de estádios.
"Vejo essa notícia com surpresa e frustração, pois entendo que a modernização dos estádios brasileiros, tão necessária, só seria possível se tivéssemos linhas de crédito especiais do governo ou uma lei de incentivo fiscal", disse o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
O dirigente argumenta que a adequação dos campos do país às exigências do Estatuto do Torcedor, lei sancionada em maio por Lula, depende do apoio estatal.
É o mesmo raciocínio do presidente do São Paulo, Marcelo Portugal Gouvêa. "Jamais conseguirei fazer o monitoramento completo do Morumbi com câmaras de TV [determinação da nova lei] sem ajuda do governo", disse.
"Acho um absurdo que o futebol não seja incluído no projeto. É o esporte das massas, o que dá mais renda, é pentacampeão mundial, é o mais caro de todos."
A reclamação do são-paulino é amplificada -e ganha contornos bélicos- pela já notória verve do vice-presidente de futebol do Corinthians, Antonio Roque Citadini. "É um erro grave não apoiar o futebol, o grande esporte do país. Veja o Pan. Pelas medalhas que têm sido ganhas, não sei se todos esses esportes [olímpicos] que receberam dinheiro aos montes [do governo] têm dado retorno."
Citadini espinafrou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o dirigente mais ligado ao ministro Agnelo Queiroz. "Quando assumiu ele prometeu um espetáculo de medalhas. Acho que esqueceu, pois o país não avançou."
Lei Piva
Os dirigentes do futebol alegam que as modalidades olímpicas já têm a verba da Lei Piva, que destina 2% da arrecadação das loterias federais aos comitês olímpico e paraolímpicos -em 2002, o COB recebeu R$ 43 milhões.
Agnelo Queiroz é cauteloso ao comentar a questão. Diz que o projeto ainda está em estudos. Mas a secretária de Alto Rendimento do ministério, a ex-jogadora de basquete Paula, confirmou que o futebol não foi incluído na delineação inicial.
O mesmo fez, com mais incisão, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), aliado de Queiroz e entusiasta do projeto. "Se chegar um cara do ciclismo e outro do futebol, qual você prefere patrocinar? O futebol é o esporte mais popular do país, tem várias empresas dispostas a financiá-lo."
Essa é a segunda crise de vulto entre o governo e establishment do futebol. Em maio, os clubes e a CBF armaram um motim contra o Estatuto do Torcedor, ameaçando paralisar o Brasileiro caso não fossem retirados artigos que diziam respeito à responsabilização dos dirigentes. Não lograram êxito.(
SAIBA MAIS
Gestão Queiroz vitamina esporte de rendimento
DO PAINEL FC
A gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte é marcada por um crescente apoio do Estado às modalidades olímpicas. Ao assumir o cargo, o comunista disse que sua prioridade era a inclusão social pelo esporte. As ações que mais têm aparecido em sua administração até aqui, entretanto, são as voltadas a desenvolver o país nas chamadas atividades de alto rendimento.
Queiroz faz questão de pedir pessoalmente o patrocínio de empresas estatais ao esporte.
Nos últimos meses, a Caixa Econômica renovou o patrocínio à Confederação Brasileira de Atletismo, o mais duradoura já obtido pela entidade; a Petrobras passou a apoiar o handebol; a Eletrobrás bancará o basquete. Itaipu anunciará ajuda ao ciclismo e à canoagem.
O próximo passo deve ser avalizar a utilização, pelo COB, da verba reservada ao esporte educacional na Lei Piva para a construção de um centro olímpico. O dinheiro, guardado numa poupança do comitê, soma cerca de R$ 14 milhões.
O ministério criou uma comissão para formular uma minuta de decreto presidencial regulamentando o uso dos recursos, mas o prazo para a entrega já foi adiado duas vezes.(FV)
Atletas têm de se envolver, diz secretária Paula
DO PAINEL FC
Na tarde do dia 25 de junho passado, um grupo de atletas invadiu o Congresso Nacional e paralisou temporariamente as sessões da Câmara e do Senado. Liderados pela secretária nacional de Alto Rendimento, a ex-jogadora de basquete Paula, e pelo iatista Lars Grael, secretário estadual de Esporte de São Paulo, eles foram recebidos pelos presidentes das duas Casas -João Paulo Cunha (Câmara) e José Sarney (Senado).
Tratou-se do primeiro ato organizado dos esportistas em defesa de uma lei de incentivo para o setor. Ouviram de João Paulo e Sarney a promessa de empenho do Congresso. Segundo a própria Paula, porém, a falta de conscientização e mobilização da categoria é um obstáculo no processo para tentar aprovar o projeto.
"O problema dos atletas é que eles não conseguem enxergar o que há por trás disso. Vêem o lado dele, que é a falta de patrocínio, mas não o contexto geral, de criar uma política de esportes para o país", criticou a secretária.
Paula comparou os esportistas com artistas e produtores culturais e disse que estes são bem mais organizados. "Precisamos da força dos atletas. É o que a cultura sempre faz, mas nós não. Quando querem alguma coisa, eles vão ao Congresso, ao presidente. Não importa como, tem que chegar lá o desejo da classe de que se olhe mais para o esporte."
Em maio, por exemplo, produtores e cineastas contestaram as regras de patrocínio das estatais estabelecidas na gestão Lula. Após as queixas, o governo anulou o ponto de discórdia, a exigência de contrapartida social em projetos culturais patrocinados pelas estatais.
Paula defendeu que o debate entre os atletas sobre o projeto seja ampliado, sob a pena de ser criada uma lei inconsistente. "A proposta tem de ser debatida, amarrada, para que a lei não vire motivo de chacota, como muitas por aí. É preciso que deixe um legado para o país."
Segundo a secretária, novo encontro da classe deve ocorrer no Conselho Nacional de Atletas. O órgão, criado em 2000 e presidido por Lars Grael, é um colegiado de assessoria ao Ministério do Esporte.(FV)
Fonte: Folha de São Paulo
Vamos falar de coisas boas.
Assim como prometi, aí vai a matéria sobre um dos projetos que Magic Paula ajuda a coordenar no Ministério:
No vácuo do Pan, governo Lula fecha um projeto de lei de incentivo fiscal ao esporte marcado pela centralização e defende que sua aprovação é a senha para o país embalar em competições olímpicas
Ouro por decreto
FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC
Para o governo Lula, o caminho do pódio passa pelo Congresso Nacional. O Pan-2003 caiu como uma luva para o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, reforçar a campanha por uma inédita lei de incentivo fiscal para o setor.
A equipe do ministério já iniciou o esboço de um projeto de lei, que Queiroz pretende enviar à Câmara em regime de urgência urgentíssima, tão logo seja concluída a votação das reformas da Previdência e tributária.
Em Santo Domingo, onde esteve por uma semana acompanhando os Jogos, o ministro afirmou que a isenção de impostos às empresas que investirem no esporte pode ser a chave para melhorar o desempenho brasileiro nas modalidades olímpicas.
A Folha apurou que o cerne da proposta é o domínio total do governo sobre os projetos contemplados com o benefício, diferentemente da Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura. "A idéia é que haja controle absoluto do Estado, que todos os pedidos tenham a ver com a política de esportes do país", confirmou Queiroz.
Para isso, o ministério criaria um banco de projetos. O empresário interessado em investir escolheria um dos planos já definidos pelo governo, conforme as prioridades da pasta.
Pelos cálculos iniciais, o governo espera atrair de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano em investimentos no setor.
A discussão do projeto de lei está centralizada na Secretaria de Alto Rendimento do ministério, comandada pela ex-jogadora Paula, que considera espinhosa a tarefa de convencer a Receita Federal a dar o aval à proposta.
"Não vai ser fácil passar na Fazenda, pois já tem muita lei abatendo imposto. Por isso faremos algo diferente de tudo. Não queremos que apareçam oportunistas, como tem acontecido na cultura, que utilizam o dinheiro em projetos aos quais os mais pobres não têm acesso", provocou Paula.
"É melhor nem chamar de lei de incentivo, para não assustar [a Receita]", afirmou a secretária.
A princípio, a proposta para uma lei de incentivo ao esporte só seria incluída no Estatuto do Desporto, projeto de lei em tramitação no Congresso que deverá unificar a legislação do setor.
Mas, orientado por parlamentares governistas, que avaliaram que o projeto de lei, enviado em urgência urgentíssima, pode ser aprovado primeiro que o estatuto, Queiroz mudou de idéia.
Principal interlocutor do ministério na Câmara, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator do Estatuto do Desporto, é outro que vê o Pan-2003 como um trampolim para alavancar o projeto. "Se o Brasil for bem nos Jogos, ficará mais fácil aprová-lo."
Queiroz vai além: "Vamos ter um Pan em 2007 no Rio. Estamos lutando por uma Olimpíada [2012]. Tudo isso carece de investimentos no setor."
O ministro disse já ter conversado com Lula sobre o projeto. "Trocamos opiniões genéricas. Ele se anima com a possibilidade, mas isso tem que ser discutido com todas as áreas."
Esboço de proposta de lei de incentivo fiscal não contempla esporte e gera nova crise entre cartolas e governo
Projeto para olímpicos exclui o futebol
DO PAINEL FC
Sem ter nem começado a tramitar no Congresso, o projeto que prevê a criação de uma lei de incentivo fiscal para o esporte já provoca uma crise entre o governo federal e cartolas do futebol. Isso porque, segundo apurou a Folha, de acordo com o esboço traçado pelo Ministério do Esporte, os clubes não serão contemplados com os investimentos gerados pela eventual legislação.
A avaliação do governo é que o futebol possui estrutura e apelo suficientes para atrair patrocínio por conta própria e que a lei seria destinada a socorrer estratos mais carentes do setor.
A novidade caiu como uma bomba entre a cartolagem do esporte mais popular do país, que contava com uma lei de incentivo para realizar melhorias de infra-estrutura, especialmente reformas de estádios.
"Vejo essa notícia com surpresa e frustração, pois entendo que a modernização dos estádios brasileiros, tão necessária, só seria possível se tivéssemos linhas de crédito especiais do governo ou uma lei de incentivo fiscal", disse o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
O dirigente argumenta que a adequação dos campos do país às exigências do Estatuto do Torcedor, lei sancionada em maio por Lula, depende do apoio estatal.
É o mesmo raciocínio do presidente do São Paulo, Marcelo Portugal Gouvêa. "Jamais conseguirei fazer o monitoramento completo do Morumbi com câmaras de TV [determinação da nova lei] sem ajuda do governo", disse.
"Acho um absurdo que o futebol não seja incluído no projeto. É o esporte das massas, o que dá mais renda, é pentacampeão mundial, é o mais caro de todos."
A reclamação do são-paulino é amplificada -e ganha contornos bélicos- pela já notória verve do vice-presidente de futebol do Corinthians, Antonio Roque Citadini. "É um erro grave não apoiar o futebol, o grande esporte do país. Veja o Pan. Pelas medalhas que têm sido ganhas, não sei se todos esses esportes [olímpicos] que receberam dinheiro aos montes [do governo] têm dado retorno."
Citadini espinafrou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o dirigente mais ligado ao ministro Agnelo Queiroz. "Quando assumiu ele prometeu um espetáculo de medalhas. Acho que esqueceu, pois o país não avançou."
Lei Piva
Os dirigentes do futebol alegam que as modalidades olímpicas já têm a verba da Lei Piva, que destina 2% da arrecadação das loterias federais aos comitês olímpico e paraolímpicos -em 2002, o COB recebeu R$ 43 milhões.
Agnelo Queiroz é cauteloso ao comentar a questão. Diz que o projeto ainda está em estudos. Mas a secretária de Alto Rendimento do ministério, a ex-jogadora de basquete Paula, confirmou que o futebol não foi incluído na delineação inicial.
O mesmo fez, com mais incisão, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), aliado de Queiroz e entusiasta do projeto. "Se chegar um cara do ciclismo e outro do futebol, qual você prefere patrocinar? O futebol é o esporte mais popular do país, tem várias empresas dispostas a financiá-lo."
Essa é a segunda crise de vulto entre o governo e establishment do futebol. Em maio, os clubes e a CBF armaram um motim contra o Estatuto do Torcedor, ameaçando paralisar o Brasileiro caso não fossem retirados artigos que diziam respeito à responsabilização dos dirigentes. Não lograram êxito.(
SAIBA MAIS
Gestão Queiroz vitamina esporte de rendimento
DO PAINEL FC
A gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte é marcada por um crescente apoio do Estado às modalidades olímpicas. Ao assumir o cargo, o comunista disse que sua prioridade era a inclusão social pelo esporte. As ações que mais têm aparecido em sua administração até aqui, entretanto, são as voltadas a desenvolver o país nas chamadas atividades de alto rendimento.
Queiroz faz questão de pedir pessoalmente o patrocínio de empresas estatais ao esporte.
Nos últimos meses, a Caixa Econômica renovou o patrocínio à Confederação Brasileira de Atletismo, o mais duradoura já obtido pela entidade; a Petrobras passou a apoiar o handebol; a Eletrobrás bancará o basquete. Itaipu anunciará ajuda ao ciclismo e à canoagem.
O próximo passo deve ser avalizar a utilização, pelo COB, da verba reservada ao esporte educacional na Lei Piva para a construção de um centro olímpico. O dinheiro, guardado numa poupança do comitê, soma cerca de R$ 14 milhões.
O ministério criou uma comissão para formular uma minuta de decreto presidencial regulamentando o uso dos recursos, mas o prazo para a entrega já foi adiado duas vezes.(FV)
Atletas têm de se envolver, diz secretária Paula
DO PAINEL FC
Na tarde do dia 25 de junho passado, um grupo de atletas invadiu o Congresso Nacional e paralisou temporariamente as sessões da Câmara e do Senado. Liderados pela secretária nacional de Alto Rendimento, a ex-jogadora de basquete Paula, e pelo iatista Lars Grael, secretário estadual de Esporte de São Paulo, eles foram recebidos pelos presidentes das duas Casas -João Paulo Cunha (Câmara) e José Sarney (Senado).
Tratou-se do primeiro ato organizado dos esportistas em defesa de uma lei de incentivo para o setor. Ouviram de João Paulo e Sarney a promessa de empenho do Congresso. Segundo a própria Paula, porém, a falta de conscientização e mobilização da categoria é um obstáculo no processo para tentar aprovar o projeto.
"O problema dos atletas é que eles não conseguem enxergar o que há por trás disso. Vêem o lado dele, que é a falta de patrocínio, mas não o contexto geral, de criar uma política de esportes para o país", criticou a secretária.
Paula comparou os esportistas com artistas e produtores culturais e disse que estes são bem mais organizados. "Precisamos da força dos atletas. É o que a cultura sempre faz, mas nós não. Quando querem alguma coisa, eles vão ao Congresso, ao presidente. Não importa como, tem que chegar lá o desejo da classe de que se olhe mais para o esporte."
Em maio, por exemplo, produtores e cineastas contestaram as regras de patrocínio das estatais estabelecidas na gestão Lula. Após as queixas, o governo anulou o ponto de discórdia, a exigência de contrapartida social em projetos culturais patrocinados pelas estatais.
Paula defendeu que o debate entre os atletas sobre o projeto seja ampliado, sob a pena de ser criada uma lei inconsistente. "A proposta tem de ser debatida, amarrada, para que a lei não vire motivo de chacota, como muitas por aí. É preciso que deixe um legado para o país."
Segundo a secretária, novo encontro da classe deve ocorrer no Conselho Nacional de Atletas. O órgão, criado em 2000 e presidido por Lars Grael, é um colegiado de assessoria ao Ministério do Esporte.(FV)
Fonte: Folha de São Paulo
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